Política

A prefeita de Camamu foi cassada

Publicado em 04/11/2010, às 18h51   Luiz Fernando Lima


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Informações desconectadas à parte, o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), Raimundo Vieira, esclareceu o caso da prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT). De acordo com Viera, dois processos foram julgados. O primeiro que tratava da cassação do mandato de Queiroz terminou com quatro votos favoráveis ao afastamento e dois contra.

A petista, portanto, não é mais prefeita. Contudo, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quem assume o município é Américo José da Silva (PR), que teve a segunda melhor votação no pleito em 2008.

A outra questão em pauta no TRE foi relacionada ao tempo de inelegibilidade que a prefeita cassada teria que esperar até que pudesse concorrer a cargos eletivos novamente. Neste caso, a decisão ficou em três votos para a aplicação da Lei Complementar nº 135, popularmente conhecida como Lei da Ficha Limpa, tornando Queiroz inelegível por oito anos; dois votos contra a aplicação da lei no caso especifico, e ainda um voto para que a pena da ex-prefeita seja de três anos, como determina à lei de 1990.

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