O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ajuizou na quarta-feira (7) uma ação civil pública na Justiça Federal solicitando a construção, pela União, de um Presídio Federal para Corruptos. A medida marca a semana em que é celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado nesta sexta-feira, 9 de dezembro.
Para o MPF, a ação busca uma resposta concreta do Poder Judiciário à sociedade brasileira, que tem manifestado, nas ruas de todo o país, insatisfação com os sucessivos casos de desvio de dinheiro público. O Brasil, em termos de percepção da corrupção, ocupa o 73º lugar dentre mais de 180 nações do mundo, segundo último levantamento da organização Tranparency International (2011).
A construção da penitenciária, além de necessária, é viável, afirma o MPF. Existem recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) que deveriam ser empregados no aprimoramento do sistema penitenciário brasileiro, mas foram contingenciados irregularmente nos últimos 16 anos e somam mais de 1,8 bilhão de reais. Para a construção do presídio federal, o MPF solicita a reserva de 12 milhões de reais do Funpen.
