Hilton critica ausência de debate e acordo para aprovação da LOA: "é uma paz de cemitério que precisa terminar"

O acordo firmado entre os líderes das bancadas de oposição e governo que dispensou formalidades e acelerou a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020 foi duramente criticado pelo deputado estadual Hilton Coelho, único representante do PSOL na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Por maioria dos votos, os deputados deram sinal verde ao texto proposto pelo governador Rui Costa (PT), que fixa as despesas para 2020 em R$ 49,2 bilhões, o que representa um aumento de 4,6% em relação ao orçamento deste ano, que deverá chegar a R$ 47,1 bilhões.

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A matéria passou em plenário com votos contrários da bancada de oposição e do deputado Hilton Coelho, que considerou haver na Casa "uma paz de cemitério que precisa terminar".

"Completa ausência de debate. O orçamento é o verdadeiro programa de governo, seja o PPA, que a referência dos quatros anos, e principalmente as LOAS que detalham tudo. Qualquer coisa que se fale no processo eleitoral e não se coloque no orçamento, é demagogia eleitoral. O verdadeiro programa é o orçamento, que é onde se aloca recursos para viabilizar as coisas. Não existe debate nenhum na sociedade, deveria ser transparente, estimulado pelo governo sobre o que fazer com o recurso público nas mais diversas áreas. O que a gente percebe é definições que não têm nenhuma coerência com as reais necessidades da população", reclama.

Hilton diz ter apresentado 85 emendas ao texto, mas todas elas foram rejeitadas. Em entrevista ao BNews, ele sinalizou que entre elas estavam a sugestões de instalação de creches em universidades e escolas estaduais para garantir que profissionais e estudantes tivessem a condição de conciliar as atividades com o cuidado dos filhos menores, além da valorização das bibliotecas públicas e a ampliação de moradias populares.

"Nós percebemos que o governo coloca nas suas metas um quadro que beira 2,2 milhões de moradias que precisariam ser construídas na Bahia para que a população tivesse sua demanda respondida, o governo coloca a construção de 18 mil moradias. O debate que nós fizemos é que, no mínimo, nós precisaríamos responder de forma imediata, urgente, inadiável 60 mil moradias. Nós colocamos essa emenda, mas como não há debate com a sociedade, eles simplesmente rejeitaram a emenda nas comissões, ainda que ela estivesse amparada tecnicamente", explicou.

"A emenda sobre a valorização das bibliotecas públicas, sabemos que sem leitura você não consegue ter uma população que consiga, de fato, dar salto sobre a qualidade da educação. As nossas bibliotecas estão completamente degradadas [...] fomos o mandato que mais apresentou emendas e todas elas foram rejeitadas. Então, não existe debate, na verdade. Existe uma paz de cemitério que precisa terminar", acrescentou.