Após empresa suspeita de fraude, prefeitura fala em "transparência e isenção" na licitação de iluminação pública

A prefeitura de Salvador divulgou nota, nesta terça-feira (24), ressaltando que a licitação para a contratação da empresa ou consórcio que vai fazer a manutenção e modernização da iluminação pública da capital baiana cumpre todos os prazos e ritos que garantem à disputa total transparência e isenção. A coluna Painel, da Folha de S.Paulo, revelou que a FM Rodrigues é suspeita de fraude em licitação na prefeitura de São Paulo.

No total, 11 empresas ou consórcios do Brasil inteiro participam da licitação. O tempo do contrato será de 12 meses e o valor previsto é de R$92,1 milhões. O resultado deve ser divulgado em janeiro de 2020. 

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O processo está na fase da análise da documentação apresentada pelas empresas no último dia 6, o que é feita pela comissão de licitação, etapa chamada de habilitação. Os envelopes com as propostas de preço ainda não foram abertos. Todo esse rito tem sido acompanhado de perto por todas as 11 empresas interessadas, de forma transparente, garante a prefeitura. 

Quem vencer o processo terá o contrato firmado com a Diretoria de Iluminação Pública, vinculada à Secretaria de Ordem Pública (Semop). A empresa ou consórcio vencedor terá que executar, por um ano, serviços de manutenção corretiva, preventiva, obras de infraestrutura na área da iluminação, inclusive em monumentos históricos, instalação de postes, luminárias e circuitos, eventos e festas populares. O edital foi publicado no início de novembro deste ano.

A licitação é do tipo menor preço global por lote. São três lotes. 

Lote I - Prefeituras-Bairro Barra/Pituba e Itapuã/Ipitanga (R$ 33 milhões); 

Lote II - Prefeituras-Bairro Centro/Brotas, Liberdade/São Caetano, Cidade Baixa, Cabula/Tancredo Neves (R$ 31,3 milhões);  

Lote III - Prefeituras-Bairro Subúrbio/Ilhas, Valéria, Pau da Lima e Cajazeiras (R$ 27,8 milhões). 

As empresas que participam da licitação até o momento são: O Engenharia; EIP Serviços de Iluminação LTDA; Energepar Empreendimentos Elétricos; Selt Engenharia; Energy Instalações Elétricas; Real Energy Limitada; FM Rodrigues & Cia Limitada; Consórcio Citelum – 2MS (Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A e 2MS – Engenharia); Consórcio CGS – Luz (Compacta Engenharia, Ghia Engenharia e Sativa Engenharia); Consórcio Ilumina Salvador (Trajeto Engenharia e Comércio, Alper Energia S.A., Neoluz Projetos e Engenharia); e Consórcio Ilumina Salvador (Ilumitech Construtora, Metro Engenharia e Consultoria, Qualy Engenharia e SRE Engenharia e Construção).