Olívia Santana se diz confiante com mudanças na PEC 158 após "sensibilidade" do Governo

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) está confiante após a reunião com líderanças do governo, demais deputados e servidores públicos estaduais, realizada nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Pré-candidata a prefeitura de Salvador, Olívia listou as mudanças que foram propostas e afirmou que o encontro é o "primeiro sinal de sensibilidade" do Governo da Bahia para abrir uma negociação. Para ela, não havia "condições" de que o seu partido, da base governista, votasse a favor da PEC 158, que altera as regras para a aposentadoria de servidores públicos do estado.

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Em conversa com o BNews, Olívia ressaltou que o "maior ganho" é a redução do tempo obrigatório de contribuição, que na proposta está de "100% de pedágio", o que implicaria que profissionais que estavam há cinco anos de se aposentar, esperassem por mais dez.

"O elemento maior, de ganho concreto, é a redução do pedágio para aposentadoria [...] a gente conseguiu descer para 60% para os servidores em geral, e no caso da eduação, conseguimos reduzir ainda mais, para 50%", argumenta.

Outro ponto bastante batido por críticos da proposta e que pode ser alterado é a regra da idade mínima, que prejudicava majoritariamente as mulheres que trabalham como professoras. Na reunião, foi combinada a diminuição da idade geral em 1 ano, mantendo a diferença de cinco anos entre homens e mulheres.

"A gente reduziu para seis anos. As professoras se aposentam aos 56, enquanto os professores com 61. Eu considero que são alguns sinais de mudanças, mas tem outros pontos", pondera, antes de confirmar que o PCdoB está disposto a votar pela aprovação, caso sejam incorporadas as alterações.

O próximo passo agora, segundo a parlamentar, é aguardar que o Governo apresente a proposta nesta quarta-feira (15), para que na próxima semana seja votado. A deputada alega que é fundamental "respeitar os trâmites" para oportunizar o debate e o conhecimento da sociedade sobre o projeto, e que ainda que a sigla faça parte da base de Rui Costa (PT), não irá "votar de qualquer jeito".

"Temos que ter equilibrio, mandar proposta, mas respeitar os trâmites. O Governo apresentando amanhã, o projeto só será votado a partir da semana que vem, na quinta-feira. Essa é outra questão que nós consideramos importante, garantir o processo de debate, com tempo, com discussão [...] somos base do governo, claro, mas isso não significa que temos que atropelar tudo, votar de qualquer jeito", resume.