Targino apresenta emenda para adequar contribuição de aposentados com reforma da Previdência

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou nestas quinta-feira (30), uma emenda para adequar a contribuição dos aposentados e pensionista prevista na PEC 159 com a reforma da previdência nacional, aprovada no ano passado pelo Congresso. 

A PEC estadual prevê que aposentados e pensionistas com vencimentos acima de três salários mínimos, passem a contribuir com a previdência com a mesma alíquota dos servidores que estão na ativa (14%). A reforma nacional, contudo, determina que contribuirão somente aposentados e pensionistas que ganham acima do Regime Geral da Previdência Social, atualmente em um valor ligeiramente superior a R$ 6 mil. 

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Segundo o deputado, a adequação é fundamental para evitar a "redução de salário" dessa parcela da população, que está "há mais de quatro anos sem reajuste".

“Se a PEC for aprovada do jeito que está teremos, na prática, uma redução de salário para estes aposentados e pensionistas, que estão há mais de quatro anos sem reajuste, assim como a categoria dos servidores públicos do estado”, defende. 

Targino argumenta que a atual proposta não vai impactar naqueles que tem "grandes salários", mas sim na camada que precisa deste dinheiro para garantir as suas "necessidades básicas".