Política
Agência BrasilPublicado em 18/02/2020, às 20h38 Redação BNews
O deputado federal Afonso Florence denunciou, na manhã desta terça-feira (18), a decisão do Ministério da Justiça de devolver processo de declaração de posse permanente da terra indígena Tupinambá de Olivença à FUNAI. Para Florence, a decisão é "injustificada" e põe em risco a vida do Cacique Babau e dos familiares dele.
O parlamentar participou da sessão solene em homenagem aos 25 Anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na Câmara dos Deputados, e pediu a todos para realizar ações objetivas de solidariedade ao povo Tupinambá de Olivença.
“A vida do Cacique Babau está agora na mão do ministro Moro. Ele é o responsável por qualquer ataque, qualquer dano à sua segurança física, dos seus familiares e dos índios Tupinambá”, disse o deputado.
O Cacique Babau tem liderado a luta pela demarcação da terra Indígena Tupinambá, de 47 mil hectares, situada entre os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema, já identificada e delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) há dez anos.
O processo estava parado desde 2016, até o dia 30 de dezembro do ano passado, quando o Ministério da Justiça, através de ofício, decidiu por devolver o processo para a FUNAI.
Ameaçado, o Cacique Tupinambá da Serra do Padeiro pediu proteção ao Ministério Público Federal e ao Governo da Bahia, após receber informações sobre um plano de assassinato contra ele e seus familiares.
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