Política

AL-BA retoma atividades pós Carnaval e empréstimo de R$ 25 milhões do governo fica para esta terça-feira

Arquivo BNews

O regime de urgência do pedido de empréstimo do governo estadual foi aprovado no dia 18 de fevereiro

Publicado em 02/03/2020, às 17h00    Arquivo BNews    Tamirys Machado

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reabriu nesta segunda-feira (2) os trabalhos, após o recesso carnavalesco na capital baiana. No entanto, por falta de quórum a sessão caiu. Entre as pautas da semana, está o projeto de lei 23.747/2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil, no valor de R$250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais). O regime de urgência do pedido de empréstimo do governo estadual foi aprovado no dia 18 de fevereiro.  

O texto do projeto prevê que os recursos serão destinados “à viabilização de investimentos previstos no Orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana e serão aplicados exclusivamente em despesas de capital”. 

Além da votação no plenário, a AL-BA também retoma as reuniões de comissões temáticas. Nesta terça-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne para apreciar 28 propostas. No mesmo dia a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público discute o calendário de audiências públicas. Ainda na terça, terá reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Comissão de Saúde e Saneamento, para definirem o cronograma mensal. 

Já na quarta-feira (4), acontece as reuniões de Comissão de Meio Ambiente; Assuntos Territoriais e Emancipação; Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia e a de Acompanhamento e Fiscalização de Barragens.

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