Fundeb volta a ser analisado em comissão da Câmara

A Câmara Federal volta a analisar nesta quarta-feira (4) o texto que prevê a criação de um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Instituído em 2006, a fundo foi regulamentado em 2007 e tem prazo de vencimento em 31 de dezembro deste ano. O objetivo do Fundeb é garantir os investimentos na educação básica – o que inclui creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA).

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Segundo informações do G1, a expectativa é que, antes que expire, um novo texto seja aprovado na Câmara e no Senado para garantir os repasses para o financiamento à educação.

Ainda de acordo com o site, em 2019, o Fundeb reuniu R$ 166,61 bilhões – R$ 151,4 bilhões de arrecadação estadual e municipal, e R$ 15,14 bilhões da União. Nove estados precisaram receber a complementação do governo federal para atingir o mínimo do valor por aluno: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.