Política
Publicado em 11/03/2020, às 14h29 Luiz Felipe Fernandez
O vereador de Salvador Marcos Mendes (Psol) afirmou que o déficit previdenciário no Estado e município não existem e que vai cobrar explicações da Prefeitura sobre isenções fiscais a empresários, além de uma lista com o quadro de funcionários Reda, terceirizados e comissionados. O psolista deu como exemplo a isenção de 5% do ISS a empresas de ônibus, que teve a tarifa elevada para R$ 4,20.
Segundo Mendes, ele já pediu à Secretaria de Gestão e à Secretaria da Fazenda os dados referentes à economia municipal. O edil, que participou nesta terça-feira (10) de ato em frente à Câmara Municipal de Salvador (CMS) junto com os servidores, contra a reforma da Previdência do município, ressaltou que trabalhadores do Reda e terceirizados só contribuem para o INSS, autarquia do Governo Federal.
Baseado em estudos de Maria Lucia Fattorelli, coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã, Marcos Mendes reforçou que os cálculos que definem o déficit previdenciário, só leva em conta a arrecadação feita por empregados e empregadores e exclui contribuições do Estado. "Tanto a seguridade social quanto a Previdência são superavitárias, eles não falam isso, dizem que é deficitária porque pega a contribuição do trabalhador e da empresa, mas não pegam do Pis/Pasep, Cofins, loteria federal, nada disso eles pegam", justifica.
Mendes defende que haja uma análise do rombo atuarial, que segundo o psolista tende a virar uma "bola de neve" sem a contribuição de terceirizados e comissionados para a Previdência municipal. Ele cobra ainda um relatório com empresas que sonegam impostos e uma investigação detalhada sobre as parcerias público-privadas. Em suas palavras, este tipo de concessão do Estado se torna uma espécie de "agiotagem" com o dinheiro dos contribuintes.
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