Zé Trindade apresenta projeto que prevê adicional de insalubridade para profissionais que têm contato com coronavírus

O vereador Zé Trindade apresentou, na última sexta-feira (27), um Projeto de Lei que prevê adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados que estejam expostos a contato com casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo Covid-19. 

De acordo com o projeto, “a concessão do benefício se dará independente de perícia ou quaisquer outras diligências, bastando a comprovação ou constatação de que o profissional atue em função ou local que o exponha ao contato com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19”. 

Polêmica

Jornalista vai acionar Ministério Público para investigar contas de Davi Brito; entenda

Assistência médica

Presidente do Hospital Mater Dei fala sobre os dois anos de operação da unidade em Salvador

O valor do adicional seria de 40%, obedecendo aos termos do artigo 96 da Lei Complementar Municipal nº. 01/1991.

Segundo o vereador, o projeto está respaldado na decisão da Organização Mundial de Saúde, que declarou, em virtude da pandemia de Coronavírus, o estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). 

“Diferentemente do que vem propondo o presidente Bolsonaro, colocando os interesses econômicos à frente das questões humanitárias e de atenção ao povo, nosso mandato tem como dever cuidar de gente. Esses profissionais acabam expostos a vários tipos de situações de grande risco, então, é mais do que justo que lhes dê algumas garantias. Contamos com o bom senso para a aprovação do projeto”, pontuou o vereador.