O Diário Oficial desta sexta-feira (30) traz um amontoado de decisões tomadas nos últimos dias de trabalho de 2011, tanto no Executivo quanto no Legislativo estadual que precisam ser oficializadas. Salta aos olhos de quem lê o vistoso material a quantidade de declarações de utilidade pública aprovadas na Assembleia Legislativa, além das indicações de fim de ano dos deputados.
A reportagem do
Bocão News contou mais de 120 declarações. As associações, fundações, institutos e federações contempladas passam a ser reconhecidas pelo estado e assim deixam de ter obrigações financeiras com encargos, além de se tornarem aptas a firmar convênios e contratos para o recebimento de dinheiro público, outros benefícios também são assegurados.
Em 2011, alguns escândalos envolvendo contratos entre ministérios e Organizações Não Governamentais (ONG) foram noticiados à exaustão e derrubaram ministros. A declaração de Utilidade Pública deve passar por uma criteriosa analise antes de ser concedida a fim de minimizar quaisquer vícios que possam causar danos ao erário público.
Quando se publica a aprovação de mais de uma centena em único bojo é difícil mensurar se houve ou não a devida atenção antes da homologação.
Entre as entidades beneficiadas estão a Federação Bahiana de Boliche, o Centro de Recuperação e Restauração de Almas, a Associação Direito de Nascer, entre outras. Diversas associações de pequenos produtores rurais do interior do estado, além de federações das mais variadas modalidades esportivas também integram a extensa lista.
Indicações
Diante da impossibilidade de criar projetos que gerem gastos aos cofres públicos, os deputados estaduais utilizam a “indicação” para solicitar intervenções do governador Jaques Wagner, principalmente, nos municípios em que têm base eleitoral.
No Diário Oficial do Legislativo desta sexta estão listadas 152 indicações. A maioria de pedidos é para reforma, recuperação ou pavimentação de trechos de estradas estaduais, mas há também outras solicitações.
A deputada Fátima Nunes (PT), por exemplo, pede ao governador que envie recursos para a aquisição de uma Viatura de Polícia para as Agrovilas do Município de Curaçá. Neusa Cadore (PT) solicita a instalação de um sistema de telefonia celular no Distrito de Santo Agostinho, em Pé de Serra.
Os parlamentares da oposição também fizeram seus pedidos de fim de ano. Luciano Simões (PMDB) solicita a construção de sanitários residenciais com fossa séptica na localidade de Alecrim em Cachoeira. Sandro Régis (PR) indica a implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no Município de Itapetinga.
Resta saber quantos destes pedidos serão atendidos e quem ficará com os louros das realizações.
Foto: Edson Ruiz // Bocão News
Matéria originalmente postadas às 12h22, de sexta-feira (30).
