Abono dos servidores estaduais e outros projetos serão votados virtualmente pela Alba

Os projetos não relacionados à pandemia do coronavírus serão apreciados remotamente pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (12). Segundo o presidente da Casa, Nelson Leal (PP), a alteração ocorre devido à falta de perspectiva para o fim do distanciamento social imposto pela Covid-19.

A mudança no procedimento é uma resposta ao questionamento do líder da bancada da maioria, Rosemberg Pinto (PT). De acordo com Leal, as sessões realizadas por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR) continuarão sendo virtuais e convocadas para dia e horário previamente comunicado com antecedência mínima de 24 horas. Cada encontro por videoconferência deverá ter duração máxima de seis horas, com prorrogação a critério da presidência.

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O formato amplia as atividades do Poder Legislativo no período de isolamento social. Antes da decisão, apenas projetos relacionados ao enfrentamento do coronavírus eram apreciados virtualmente por deputados estaduais, a partir de 23 de março. 

Uma das matérias engatilhadas para a votação é o abono permanência do funcionalismo público. A demanda será apreciada nesta quarta-feira (13), às 10h, em sessão extraordinária virtual, através do SDR.