Política

Moema ingressa na justiça com ações civil e penal contra Suíca; vereador ainda não foi notificado 

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Moema solicitou na justiça que o vereador seja condenado pelos crimes de calúnia difamação e injúria   |   Bnews - Divulgação Arquivo / BNews

Publicado em 26/05/2020, às 19h41   Marcos Maia e Victor Pinto



Está longe de acabar a novela que envolve a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), e o vereador de Salvador, Suíca (PT). Após troca de farpas de ambos, quando o edil soteropolitano, representante da categoria dos servidores da área de limpeza, criticou a a chefe do Executivo laurofreitense e essa o rebateu, o assunto agora foi parar na esfera judicial: duas ações nas esferas civil e penal tramitam na justiça contra o político. O BNews teve acesso às duas petições iniciais. 

Moema solicitou na justiça que o vereador seja condenado pelos crimes de calúnia difamação e injúria por acusá-la de obrigar trabalhadores da limpeza urbana a recolher resíduos infectantes, supostamente oriundos do Hotel Malibu, localizado em Vilas do Atlântico.

O local tem servido de espaço de acolhimento para profissionais de saúde contaminados pelo novo coronavírus, por determinação do governo do Estado. Em peça judicial do último dia 13 de abril, a defesa da prefeita destaca que a “deliberação, negociação, implantação e manutenção” do hotel é de total responsabilidade do Executivo estadual. 

O processo permanece em andamento desde a última sexta-feira (22) na 7ª Vara Cível e Comercial de Salvador. Moema também afirma que, "por inteira má fé" e "intenção de degradar" sua honra, Suíca ignorou o fato de que o hotel foi reaberto recentemente após um período com as atividades suspensas. 

Os representantes legais da prefeita narram que as informações transmitidas por Suíca começaram a circular desde o último dia 11 de abril, através das mídias sociais do edil, inclusive com o compartilhamento do conteúdo em grupos de Whatsapp. "O representado de maneira vil, agressiva e injustificada, gravou um vídeo com inúmeras acusações insípidas contra a ora representante", salienta a peça. 

"Esclareça-se que os dejetos criados pelos tratamentos estão sendo coletados de maneira adequada por meio de empresas especializadas em destinação final de resíduo infectante. Em verdade, a coleta é de responsabilidade do governo do estado", continua. 

Na avaliação da prefeita, o vereador mentiu com "a cristalina intenção" de macular sua imagem. Ela também cita o alcance do correligionário - que também já foi candidato a deputado estadual em 2018 – nas mídias sociais. 

Segundo a acusação, Suíca conta com 75,1 mil seguidores em sua conta no Instagram e outros milhares em seu perfil no Facebook. "No dia seguinte, talvez percebendo o tamanho da injustiça que cometeu, apagou o vídeo, postando um outro, que ainda agrava os crimes cometidos. Apesar da tentativa de “abafar” seu crime, o vídeo já havia sido propagado amplamente", afirma. 

Posteriormente, em um segundo vídeo, segundo Moema, Suíca reitera o que havia anteriormente dito. Os advogados destacam que as acusações do colega de partido de Moema chegaram a ser citadas por um adversário político - o pré-candidato a prefeitura de Lauro de Freitas, Mauro Cardim (PDT) - em um card veiculado pelo WhatsApp.

Moema também pede que, se condenado, Suíca seja obrigado a fornecer espaço em suas redes sociais para que ela possa se manifestar sobre as acusações, e assim "restituir sua honra". "É certo que a pessoa pública, como é o caso da pleiteante, deve ouvir criticas sobre seus atos e decisões. Ocorre, entretanto, que os atos praticados não configuram critica à gestora pública, mas ataques a pessoa física da prefeita", pondera. 

A defesa da prefeita juntou a nota de apoio emitida pelo diretório estadual do PT no último dia 16 de maio ao processo. "A decisão partidária apresenta-se como mais uma prova inequívoca da verossimilhança do afirmado na peça inaugural, merecendo, portanto, acolhida o pedido de tutela de urgência, bem como todos os demais pedidos formulados", argumentam os advogados em documento da última segunda (25).

Em nota, a instância petista defende que Suíca não apresentou provas para as alegações feitas e manifesta “total apoio” a Moema. Para a legenda, a postura do edil foi machista e leviana.

O BNews conversou com o vereador Suíca. O edil afirmou que não recebeu nenhuma notificação sobre nenhum dos dois processos, por isso, não poderia comentar sobre. O petista firmou que esperaria ser notificado para poder tratar do assunto. 

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