Coronel apresentará projeto substituto contra fake news ao Senado e quer que WhatsApp identifique autor de conteúdo falso

O senador baiano Angelo Coronel (PSD) afirmou ao BNews nesta quarta-feira (3) que irá apresentar um texto substitutivo ao projeto de lei contra fake news, que teve votação suspensa nessa terça no Senado.

O PL 2630 é de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e dos deputados Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES). Na semana passada, o próprio Coronel assegurou que a votação aconteceria nesta terça.

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O senador baiano disse que não teve tempo para apreciar a matéria e decidiu por adiar a votação. Ele pontuou, no entanto, que não deve acolher a proposta e confirmou que irá "escrever" um texto "novo".

O parlamentar ressaltou que irá se basear na experiência acumulada após sete meses na presidência da CPMI das Fake News e que é preciso "coragem" para tocar um projeto que mexa com os "gigantes internacionais", como ele classifica redes sociais como Facebook e Twitter, e aplicativos de mensagens instantâneas como Whatsapp e Telegram.

Um dos pontos defendidos por Coronel, que deve constar no substitutivo, é a exigência de que serviços de mensagens identifiquem o autor original da mensagem falsa que foi enviada e que a vítima da fake news possa gravar um vídeo ou áudio de retratação que deve ser automaticamente enviado para todos aqueles que receberam o conteúdo calunioso e possa também mover um ação por crime contra a honra. 

Questionado sobre a viabilidade técnica da proposta, o senador se resumiu a dizer que este é um "problema" que deve ser resolvido pelas plataformas.

"Estou jogando duro para que WhatsApp volte ao início de quem postou primeria vez para ver quem é o autor do delito. Está no meu projeto e não está no de ninguém. É uma retroação para descobrir quem postou o vídeo primeiro, para que a vítima entre com a ação por crime contra honra [...]  pode também gravar alguma coisa mostrando que foi mentira o que foi veiculado, e que vai circular por toda rede na qual circulou o conteúdo depreciativo", argumenta.

Para ele, a disseminação de conteúdos falsos e caluniosos podem migrar do terreno virtual para a realidade. "Não pode criarem uma ferramenta tão boa como WhatsApp, ser usada criminalmente e nao termos direito de resposta, é guerra digital. Daqui a pouco você fala uma fake news sobre mim, eu te vejo na rua e quero lhe matar, agredir", justifica.

Outra ideia do senador é regular a compra de chips pré-pagos, que segundo ele são um dos principais artifícios usados por criminosos, uma vez que o cadastro eletrônico não confere muita confiabilidade. A facilidade para comprar e cadastrar esses chips dificulta a identificação em caso de delitos, uma vez que "bandidos" podem fornecer CPF falso na hora de habilitá-los.

Coronel afirma que a sua proposta defende que o processo volte a ser como antes, quando o cliente precisava ir até a loja da operadora para habilitar o chip pré-pago, com a apresentação do documento de identidade e a assinatura de um contrato.

RESPOSTA ÀS CRÍTICAS

Angelo Coronel respondeu às críticas que sofreu com a suspensão do projeto de lei. O coautor da proposta, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), disse que o relatório preliminar entregue pelo parlamentar do PSD era um "retrocesso" por "ignorar a consulta pública" feita por ele e pelos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES).

O descontentamento de Alessandro Vieira e a atitude de Coronel evidencia uma disputa pela paternidade do projeto contra as Fake News, em um momento de vívido debate, principalmente após o inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) contra bolsonaristas. 

O baiano reforçou que entregou apenas uma minuta aos parlamentares e que na próxima semana o novo texto será apresentado. Ele voltará para a Câmara, onde será votado.