Visando a disputa em Salvador, Félix Mendonça apresenta projeto que flexibiliza prazo de desincompatibilização

O deputado federal e presidente do PDT na Bahia, Félix Mendonça Jr, apresentou projeto de lei complementar (PLC 149/2020) que autoriza, no período de enfrentamento à pandemia da Covid-19, que agentes políticos e servidores públicos da área da saúde não precisem se desincompatibilizar das funções públicas até o dia das eleições se desejarem concorrer a cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito. A proposta é vista como uma estratégia da sigla para manter a candidatura do secretário de Saúde de Salvador, Léo Prates (PDT) à prefeito. O prazo para que pré-candidatos deixem cargos públicos terminou na última quinta (4). Léo Prates não deixou a pasta, mas manteve o discurso de pré-canndidato, ainda que, legalmente, no cenário atual, considerando que o pleito municipal será dia 4 de outubro, esteja impedido pela Justiça Eleitoral. A lei obriga que os postulantes à prefeitos e vice-prefeitos deixem as secretarias quatro meses antes da data da eleição.  

"A desincompatibilização afastaria os profissionais da saúde dos seus locais de trabalho, em plena pandemia, o que geraria indubitável potencial de agravar a saúde pública brasileira, atualmente marcada pela escassez de tais profissionais e pela pandemia, conforme amplamente divulgado pela imprensa", justificou Félix Jr. 

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Por outro lado, o PDT tem a carta na manga para a eleição deste ano. A ex-secretária de Promoção Social, Ana Paula Matos deixou a pasta ontem e pode ser o nome do partido na disputa.