Bolsonaro revoga MP que permitia nomear reitores sem consultar universidades

O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta sexta-feira (12) medida provisória anteriormente editada que permitia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores para universidades e institutos federais sem consulta prévia à comunidade acadêmica durante a pandemia do novo coronavírus.

A revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na tarde desta sexta-feira (12). O texto publicado no último dia 9 foi devolvido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao Planalto nesta manhã. O parlamentar fez a comunicação do fato em sua conta pessoal no Twitter.

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"Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência", escrevu na ocasião.

Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades.

— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 12, 2020