Orientados por juristas e vereadores insatisfeitos com a aprovação da Lei de Ordenamento e Uso do Solo (LOUS) com as emendas do polêmico PDDU, representantes da sociedade civil organizada participaram de um debate público, nesta quarta-feira (11), com o objetivo de formular uma ação popular para barrar a sanção do projeto aprovado pela Câmara Municipal de Salvador no dia 27 de dezembro.O encontro foi realizado no auditório do prédio Bahia Center, anexo da Casa Legislativa.
Além da medida judicial, os populares querem uma audiência com o prefeito em exercício, Edvaldo Brito, já que o prefeito João Henrique está nos Estados Unidos. “Isso é um golpe contra a democracia. A nossa Constituição foi rasgada e o Estatuto da Cidade foi esquecido. Nós, da sociedade civil organizada, precisamos colocar esse pessoal contra a parede. Eles estamos esperando o momento propício e mais cômodo para sancionar o projeto da LOUS”, declarou Ordep Serra, representante da Associação Vozes de Salvador.
O grupo de vereadores, que antes era formado por cinco – Aladilce Souza (PCdoB), Gilmar Santiago (PT), Marta Rodrigues (PT), Olivia Santana (PCdoB) e Vânia Galvão (PT) – ganhou o reforço de Andrea Mendonça (PV), que, por motivos particulares, não participou da votação da LOUS.
Os que participaram justificaram a não obstrução da votação e as afirmações de alguns vereadores dando conta de que houve acordo para colocar o projeto em pauta.
“Não teve acordo. Não sabíamos das emendas, que foram colocadas à surdina. Com relação a não obstrução da votação, eles (os vereadores da situação), colocaram o projeto de mobilidade urbana, que era do nosso interesse, por último. Foi uma estratégia para que nós não obstruíssemos. Além disso, eles tinham uma maioria esmagadora e mesmo que a obstrução fosse feita, eles iriam aprovar”, afirmou a líder da bancada da oposição, vereadora Vânia Galvão. 
A vereadora Marta Rodrigues garantiu que descobriu o conteúdo das emendas no meio da votação. “Estava do lado do relator, vereador Paulo Magalhães Júnior (PSC), e comecei a gritar quando vi o que estava sendo colocado como emenda. Gritei mesmo porque era a única coisa que poderia fazer para chamar a atenção dos outros vereadores para aquela aberração”, relatou.
O novo reforço do grupo que tenta barrar que o projeto seja sancionado, Andrea Mendonça (PV) afirmou que a votação é ilegal porque “a LOUS não pode tratar nem de gabarito nem de zoneamento”. Para ela, “a cidade está sofrendo de síndrome de abandono”, completou.Sociedade (des)organizada
Para o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil – BA, Daniel Colina, para reverter o quadro, é necessário que a sociedade civil esteja, de fato, organizada. “Precisamos nos unir para impedir essa apropriação indébita de bens públicos por parte de empresas como a Suarez, por exemplo”, afirmou Colina.
Um dos desabafos mais contundentes foi feito por Leonel Monteiro. O popular disse que tem vergonha do gestor da cidade. “Eu não sou de nenhum partido e não fui convidado por nenhum vereador. Estou presente porque sou um cidadão de Salvador. Tenho muita vergonha de falar que o nome do nosso prefeito é João Henrique. Nós vamos às ruas e lutaremos para que a LOUS não seja sancionada”, garantiu.
Fotos: George Sami
