Quarentena política de oito anos é exagero, dizem juízes federais

Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André Brandão, pediu “equilíbrio” na discussão sobre projetos que tratem da quarentena imposta a magistrados que deixam os cargos para disputarem eleições.

Atualmente, a Lei da Inelegibilidade prevê quarentena de apenas seis meses para juízes que queiram se candidatar. O prazo de oito anos existe, mas somente para magistrados que sofrem aposentadoria compulsória. Para a Ajufe, o prazo defendido ontem por Dias Toffoli é “exagerado”.

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“Lembrando que hoje já existe uma quarentena de três anos para o juiz que deixa o cargo, aposentado ou exonerado, para atuar nos tribunais de origem”, diz Brandão. “A Ajufe entende que tem que se buscar um equilíbrio entre o que existe hoje e essa proposta para a inelegibilidade dos magistrados.”