“Retrocesso e ataque à democracia”, dispara Kiki Bispo sobre tentativa de derrubar PEC da reeleição na AL-BA

A possibilidade de Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que veta a reeleição para presidência repercutiu  como uma bomba entre outros poderes legislativos. Na Câmara de Vereadores, alguns políticos se manifestaram. Em contato com o BNews, o vice presidente, Kiki Bispo considerou a articulação como um “desrespeito à democracia”. 

“Admitir derrubar a PEC que impede à reeleição é um retrocesso e um ataque à democracia. Não é admissível uma Casa Legislativa retroceder dessa forma e tornar inválida uma lei já vigente com a anuência dos parlamentares. Essa prática pode abrir, inclusive, precedente para que atitudes como essa se tornem comuns. Na Câmara de Salvador, com certeza, essa tentativa teria meu voto contra”, disse o vereador, nesta sexta (31), ao BNews. 

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Em abril de 2017 a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade a PEC que impede à reeleição para presidência da Casa e cargos na Mesa Diretora no pleito subsequente. No entanto, a lei, que está em vigor, pode ser alterada. Uma tentativa para beneficiar o atual presidente Nelson Leal prevê derrubar a Proposta. 

Fontes internas revelaram à reportagem que a ideia do pequeno grupo que defende a tese e do próprio presidente Nelson Leal (PP) é tentar aprovar o texto ainda durante a pandemia do novo coronavírus, quando as atenções da imprensa e da sociedade estão majoritariamente dedicadas às questões de saúde.

O assunto ganhou força nos últimos dias depois da manifestação de deputados ao BNews externando serem contrários à manobra para a continuidade do mandato presidencial. 

Acordo: 
Em 2018 foi selado um acordo com a base do governador Rui Costa em apoio ao nome do deputado estadual Nelson Leal (PP) à presidência da Assembleia Legislativa. Fazia parte do "pacto" o rodízio entre o PP, com Leal assumindo em 2019 e o PSD, com Adolfo Menezes sendo eleito para o segundo biênio da legislatura. O PSB ficou com a vice presidência, sob a batuta do deputado Alex Lima e o PT com a liderança do governo, comandada por Rosemberg Pinto.