Política
Divulgação/TCM-BAPublicado em 04/08/2020, às 17h40 Marcos Maia
O conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM), Paolo Marconi, deu um prazo de cinco dias para que o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, e os secretários municipais de Saúde e de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Anderson França e Hélio Fernando, apresentem cópias integrais de três contratos firmados na atual gestão.
Um desses acordos diz respeito a contratação emergencial da empresa Disconstruções e Empreendimentos LTDA para construção de um centro de tratamento e combate ao novo coronavírus por R$ 1.374.564 milhão. A unidade que oferecerá 22 vagas para pacientes diagnosticadas com a doença será entregue no próximo dia 15 de agosto (sábado).
O espaço fica localizado próximo ao Fórum da cidade e da sede do Ministério Público da Bahia. Denúncia submetida ao TCM por um grupo de vereadores da cidade, localizada na região semiárida, afirma que a contratação, bem como os preços pactuados, não possuem justificativa. Os edis também afirmam que a empresa contratada não possui uma sede.
Em entrevista ao BNews, Pinheiro comunicou que ele e os demais secretários tomaram conhecimento do despacho do conselheiro nesta terça-feira (4), e que as informações solicitadas serão oferecidas dentro do prazo determinado ao órgão regulatório. Ele refutou todas as alegações realizadas sobre os contratos.
Em documento da última segunda-feira (3), e publicado na edição de hoje do Diário Eletrônico do TCM, Marconi avalia que para decidir sobre a suspensão dos contratos será necessário ter acesso à íntegra dos processos administrativos mencionadas na denúncia.
O prefeito classifica as alegações como fruto de “politicagem de um grupo que passou 30 anos no poder, e não aceita até hoje ter perdido a eleição”. Ele também disse que denúncias são "vazias" e "infundadas", uma vez que a dispensa de licitação neste caso, está fundamentada na Constituição Federal.
“O município encontra-se em situação de emergência, por decreto reconhecido pelo Estado. Foram atendidas todas as normativas necessárias para dispensas emergenciais, inclusive com a cotação de outras empresas”, disse. Ele também diz que a acusação de que a empresa não tem sede é uma mentira.
“A oposição de Euclides da Cunha torce contra a cidade. Enquanto estamos trabalhando no meio de uma pandemia, para combater o coronavírus, eles estão fazendo politicagem. Denuncismo barato”, continuou.
Outros contratos
A denúncia encampada pelos vereadores João Alves da Silva, Ildemario Macedo Lima, Valdemir Dias Carneiro e Romilda Lisboa Costa também questionam um pregão realizado para locação de máquinas no valor de R$ 3.568.009, visando a recuperação e manutenção de estradas vicinais. Os vereadores argumentam que o município já possuiria maquinário próprio para prestação deste serviço.
O prefeito pondera que o Euclides da Cunha possui 2500 Km² e admitiu que o município possui duas patrol’s, duas pás carregadeiras e três retroescavadeiras. Contudo, disse que o maquinário é insuficiente para realização do serviço de manutenção das vias.
“É humanamente impossível atender a 100 fazendas e povoados. Choveu no município de janeiro até agosto sem parar, e as estradas vicinais acabaram. Então, nada mais justo que a prefeitura dê ao cidadão o direito de recuperá-las”, explicou.
Já quanto a tomada de preço nº 001/2020, para pavimentação asfáltica sobre o calçamento de pedras em diversas ruas da cidade – no valor de R$ 1.104.081 – a denúncia também cita a ausência de sede para a empresa contratada, a JP de Araújo Construtora, Comércio e Serviços. Pinheiro também nega que isso seja verdade.
“A obra foi totalmente executada. Tá aqui. Gerou alguns problemas porque foi durante às chuvas. Dos pontos que precisaram ser recuperados, alguns já foram, e, assim que a chuva permitir, o que não foi finalizado, será finalizado”, concluiu.
Classificação Indicativa: Livre
Metade do preço
Imperdível
Despencou o preço
Tela dobrável
Presente perfeito
