Ministério da Justiça se recusa a repassar cópia de dossiê ao MPF

O Ministério da Justiça e Segurança Pública se recusou a entregar ao Ministério Público Federal (MPF) uma cópia do dossiê elaborado para monitorar grupos antifascistas. Em documento encaminhado à Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, a pasta também disse que o assunto é de responsabilidade direta do ministro, André Mendonça, e que só aceitará ser oficiado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, quanto ao tema.

De acordo com informações do jornal O Globo, a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul instaurou um procedimento preliminar – chamado notícia de fato – para apurar as circunstâncias da elaboração do relatório de monitoramento de opositores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A existência de dossiês sobre professores e agentes de segurança pública autointitulados antifascistas foi revelada por reportagem do portal UOL.

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O dossiê foi produzido pela Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça, que integra o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). Entre os pedidos feitos pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Enrico Rodrigues de Freitas, com atuação no Rio Grande do Sul, estava o de encaminhamento de uma cópia do relatório. 

Na semana passada, o ministério também deixou de encaminhar uma cópia do dossiê ao Supremo Tribunal Federal (STF). Também segundo a publicação, o parecer enviado ao MPF foi elaborado pela consultoria jurídica do ministério, formada por advogados da União.