Plenário do STF analisará ação contra reeleição de presidentes da Câmara e do Senado

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

De acordo com informações do site da revista Veja, ministro Gilmar Mendes, que foi designado relator da ação proposta pelo PTB após o decano Celso de Mello se declarar impedido de ocupar a função, decidiu que a questão deve passar pelo clivo dos colegas de corte.

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Mendes poderia ter decidido monocraticamente, uma vez que havia um pedido de liminar na ação para que eventuais tentativas de reeleição fossem vetadas. Contudo, ele decidiu se valer do rito previsto na lei que trata do julgamento de ADI’s no STF.

Também segundo a publicação, o relator concedeu um prazo de dez dias para a coleta de “informações definitivas” sobre a ação e as manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A ação contra eventuais tentativas de reeleição de Maia e Alcolumbre foi protocolada na última quarta-feira (5) pelo PTB, cujo presidente é o ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).