Joice Hasselmann entra na Justiça contra Bruno Covas

A deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, Joice Hasselmann (PSL-SP) entrou na Justiça Eleitoral contra Bruno Covas (PSDB). Ela pede que ele justifique um contrato de R$ 10,2 milhões com uma produtora. Segundo a coluna Painel da Folha de S.Paulo, a judicialização das ações de concorrentes foi a tônica das eleições de 2018, especialmente em São Paulo, nos confrontos entre João Doria (PSDB) e Márcio França (PSB) pelo governo do estado.

O contrato entre a prefeitura e a empresa YuYu Produções foi revelado pela revista Crusoé, e prevê o registro audiovisual e fotográfico de eventos do prefeito e a produção de vídeos de "caráter institucional, educativo, informativo de duração variada, função do propósito da comunicação", bem como a realização de “programas destinados à exibição em espaços públicos (por exemplo, em salas de espera em unidades de saúde)”. A contratação foi feita em julho por meio de pregão eletrônico.

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De acordo com a reportagem, Joice Hasselmann e o PSL questionam o gasto de R$ 10 milhões no final de julho, já que a publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos ficará suspensa a partir de 15 de agosto por conta da legislação eleitoral.

A ação aponta a possibilidade de abuso de poder econômico, financiamento vedado e antecipação dos gastos de campanha por parte de Covas.

Joice afirma que o prefeito assinou um contrato público de valor elevado que poderá beneficiar sua campanha por meio da produção e divulgação de imagens de feitos de sua gestão à frente da administração municipal.

Nesse sentido, pede em caráter liminar que a prefeitura e a empresa apresentem o escopo do contrato e os valores pagos até o momento, além de cronograma de veiculação do material já produzido. Solicita também que Covas seja proibido de utilizar o material durante a campanha.

Por meio de nota a Secretaria Especial de Comunicação, disse que "lamenta que a contratação legal de um instrumento de gestão de comunicação social, que há mais de 15 anos todos os níveis de administração pública passaram a utilizar como forma de atender os preceitos de transparência aos atos públicos e serviços da administração municipal, esteja sendo utilizada de forma inescrupulosa com nítidos objetivos políticos e eleitorais."

A nota afirma ainda que "o processo para contratação de serviços de reportagem e registro audiovisual foi iniciado no fim do ano passado e tem validade de 12 meses, portanto transcende o período eleitoral e não tem qualquer relação com o calendário político-eleitoral."