Política

Aliados de Bolsonaro reapresentam projeto de castração química para estupradores

Antonio Cruz/Agência Brasil
Proposta prevê punição para aqueles que cometerem o crime contra menores  |   Bnews - Divulgação Antonio Cruz/Agência Brasil

Publicado em 18/08/2020, às 12h31   Redação BNews


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O caso da garota de 10 estuprada pelo tio que interrompeu a gravidez atiçou deputados bolsonaristas que resolveram reapresentar um projeto de autoria do presidente Jair Bolsonaro, em 2013, quando era parlamentar e filiado ao PP, de castração química a estupradores.

Ao menos três deputados do PSL anunciaram a retomada do projeto, entre eles o filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e Filipe Barros.

A proposta prevê a punição para aqueles que cometerem o crime contra menores de idade. A pena seria aumentada e a castração química seria um mecanismo para o regime de progressão.

A castração química é um tratamento hormonal que bloqueia a testosterona, diminui a ereção e inibe o desejo sexual.

Enquanto parte da discussão sobre o caso da menina de 10 anos foi sobre o direito protegido pelo Código Penal ao aborto, como em todas as outras situações de estupro, os bolsonaristas focaram na punição ao agressor.

A proposta tramita desde 2013, mas nunca passou da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e era devolvida sem qualquer manifestação, segundo informações da coluna Radar, da revista Veja.

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