Conselho de Ética da Câmara pode ser reaberto para avaliar mandato de Flordelis

A reabertura do Conselho de Ética da Câmara deve ser discutida na próxima semana pela Mesa Diretora e por líderes da Casa para avaliar os procedimentos no caso do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ).

Nesta semana, a polícia apontou a deputada como mandante da morte do pastor Anderson do Carmo, seu marido – mas ela não pode ser presa pois tem imunidade parlamentar. Pela Constituição, com imunidade prisional, o parlamentar só pode ser preso em casos de flagrante de crime inafiançável. Deputados querem discutir a cassação do mandato dela.

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Os trabalhos do Conselho de Ética estão suspensos durante a pandemia, mas há uma pressão de parlamentares desde o mês passado junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para reabrir o colegiado. Essa pressão voltou a crescer com o caso Flordelis.

Na Câmara, uma das medidas em estudo sobre o caso de Flordelis é algum partido apresentar uma representação por quebra de decoro – o que faz o caso ser encaminhado diretamente para o Conselho de Ética. Se for um parlamentar, o caso é antes encaminhado para a corregedoria da Casa.

Se a decisão do conselho for pela cassação do mandato, o plenário da Câmara precisa avalizar a decisão. Com isso, Flordelis perderia a imunidade parlamentar.