Bacelar assina termo de compromisso com a causa LGBTI+

O candidato à prefeitura de Salvador, Bacelar (Podemos), assinou, neste sábado (26), o Termo de Compromisso Aliança Nacional LGBTI+ Eleições 2020, firmando parceria com pautas que garantam a promoção e cidadania aos gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais. 

A proposta, elaborada pela Aliança Nacional LGBTI+, tem como objetivo mapear os candidatos que apoiam questões prioritárias para o segmento e propor algumas ações municipais, como a criação de um Plano de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTI+, de um Conselho Municipal e a efetivação uma legislação eficaz no combate à homofobia. 

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“Nosso país é extremamente perigoso para o segmento gay. As instituições precisam se unir. O Legislativo para legislar, o Executivo com verbas e pautas sociais e o Judiciário nos tribunais”, comentou Bacelar. 

Enquanto era deputado federal, o candidato a prefeito criou alguns projetos em prol da causa, como a PEC 158/2015, que reconhece como entidade familiar o núcleo social formado por duas ou mais pessoas unidas por laços sanguíneos ou afetivos, originados pelo casamento, união estável ou afinidade. É dele também o Projeto de Lei (3435/2020) que reconhece o direito de casais LGBTQIA+ de adotar crianças e adolescentes e o PDC 512/2016 para revogar portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e a resolução 34/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos trechos em que determinam a proibição de homossexuais doarem sangue.