Comissão Mista de Orçamento será instalada na próxima terça; Elmar Nascimento deve ser confirmado presidente

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) será instalada na próxima terça-feira (6), às 9 h. De acordo com informações da Agência Câmara, a ocasião será marcada pela eleição do presidente e dos três vice-presidentes do colegiado.

De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que exerce a função de presidente do Congresso Nacional, a instalação deve confirmar o baiano Elmar Nascimento (DEM) como presidente da comissão.

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A CMO é composta por 40 parlamentares titulares (30 deputados federais e 10 senadores), com igual número de suplentes. O cálculo para preenchimento das vagas da comissão é feito pelo tamanho das bancadas na época da indicação, feita em abril.

Para Alcolumbre a revisão das vagas poderá garantir um entendimento e a condução mais harmoniosa dos trabalhos, além do cumprimento de um  acordo para confirmação de Nascimento no comando da CMO.

A reunião estava prevista inicialmente para acontecer em 29 de setembro, mas foi adiada para a busca de um acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados, a pedido de líderes partidários da Câmara.

Também segundo a Agência Câmara, A análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, o PLN 28/20, levará em conta as perdas de arrecadação e o aumento de gastos provocados pela pandemia do novo coronavírus.

Na proposta, encaminhada pelo governo no final de agosto, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.067. A estimativa do déficit, calculado em abril, chega a R$ 233 bilhões.

Também caberá ao colegiado analisar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20), que estabelece os parâmetros do orçamento para o ano que vem e que foi enviado pelo Poder Executivo em 15 de abril.