PGR arquiva apuração sobre suposto crime de desobediência cometido por Flávio Bolsonaro ao se ausentar de acareação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma apuração preliminar sobre  suposto crime de desobediência cometido pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) ao faltar a uma acareação com o empresário Paulo Marinho.

De acordo com informações do portal G1, o órgão concluiu que a conduta do filho do presidente da República Jair Bolsonaro não representa infração uma vez que, como testemunha, o político pode escolher quando prestar depoimento.

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"No presente caso, as declarações controvertidas, que justificaram a realização do ato de acareação, foram prestadas pelo congressista na condição de testemunha, sendo forçoso reconhecer, portanto, a aplicação da prerrogativa conferida a algum agentes políticos de que a inquirição dar-se-á em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o juiz, nos termos do que dispõe o art. 221 do Código de Processo Penal", escreveu o procurador Aldo de Campos Costa, auxiliar da PGR.

A análise foi feita a partir de uma representação do procurador Eduardo Benones, do Ministério Público Federal do Rio, que apontou o possível crime. A acareação havia sido agendada para 21 de setembro porque o senador e o empresário deram versões diferentes  sobre o suposto vazamento da operação Furna da Onça. 

Em uma acareação, ambos seriam colocados frente a frente para confrontar essas versões. Anteriormente, durante entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Marinho disse que ouviu de Flávio que um delegado da Polícia Federal teria vazado informações da operação, realizada em 2018. O senador, contudo, nega.

Foi durante a Furna da Onça que os investigadores chegaram ao nome de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio e suspeito de administrar um esquema de "rachadinha" em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), quando ainda era deputado estadual.