Barroso pede nova versão do plano federal de combate à Covid-19 entre indígenas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou o plano federal de combate à Covid-19 entre indígenas e pediu nesta quinta-feira (22), que o governo federal elabore uma nova versão. O prazo para a União apresentar o plano é de 20 dias.

Barroso considerou "insatisfatório" o plano apresentado à Corte. Com base nisso, ele não quis homologar o documento, segundo informações do G1.

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Esta é a terceira vez que Barroso solicita alterações nesse plano de enfrentamento. Outras duas falhas no documento do governo federal já havia sido apontadas pelo ministro no mês de agosto. 

"A pandemia está em curso há aproximadamente sete meses e ainda não há um plano adequado para lidar com o problema, por meio do qual a União assuma compromissos mensuráveis e monitoráveis, situação que expõe a grave risco a saúde e a vida dos Povos Indígenas", afirmou Barroso.

Luís Roberto Barroso é o relator de uma ação de partidos políticos e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil sobre o tema. Ainda de acordo com o G1, Barroso também deu prazo de 48 horas para que o governo convoque a sala de situação – espécie de gabinete de crise com autoridades e representantes de indígenas. A reunião do grupo deverá ocorrer em até sete dias após a convocação.

A elaboração do novo plano deve estabelecer medidas gerais para o enfrentamento da pandemia em meio a todas as comunidades indígenas do país, e deverá contar com a participação Ministério da Justiça e da Segurança Pública, do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena.