Decreto de Bolsonaro sobre privatização do SUS não era claro, diz Neto

O prefeito de Salvador, ACM Neto (Dem), evitou, nesta quinta-feira, 29, entrar em polêmica ao ser questionado sobre sua avaliação do decreto do Governo Federal publicado na última terça-feira, 29, que permite a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

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"Essa é uma questão muito polêmica. Aqui em Salvador nós temos até gestão terceirizada de unidade de saúde, mas não na atenção básica. Por exemplo, as UPAS são geridas por organizações sociais, a maioria delas, Multicentros,também. Na atenção básica, toda toda prestação de serviço feita pelo município. A gente constrói as unidades, contrata os servidores e opera", explicou o prefeito de Salvador.

O chefe do executivo de Salvador pontua que não ficou claro os "termos da discussão" sobre o tema.

"Saiu uma notícia de um decreto, depois o próprio governo deu um passo atrás, então para mim não ficou claro. Então é difícil para mim manifestar uma opinião sobre um tema que nem mesmo o governo federal trouxe detalhes de como é que ele pretende conduzir o debate. Então, não vale a pena alimentar e estimular polêmicas neste momento, repito, de um assunto que a gente sequer tem clareza como o Congresso Nacional e o governo pretende avançar nessa discussão", destacou Neto

Críticas

O decreto foi alvo de críticas de perlamentares da oposição ao governo, que alegam entrega das UBS para iniciativa privada dará margem para privatização do serviço gerido pelo Sistema Único de Saúde. Membros de entidades e especialista da área de Saúde, além de artistas e personalidades também criticaram o decretos, os membros da área culturam chegaram a criar uma campanha intitulada "defenda o SUS", como um instrumento de medida para pressionar o governo a revogar o instrumento legal.

Um dia após sua publicação, o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), voltou atrás e disse que o decreto já havia sido cancelado. 

"O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União. Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal",justificou Bolsonaro em uam rede social.