Política
Publicado em 30/11/2020, às 17h37 Henrique Brinco
A Câmara de Salvador deve discutir em breve a proibição de cigarros e derivados do tabaco em parques, locais próximos à recreação infantil e aos destinados à prática esportiva, bem como nas instalações das academias ao ar livre. Um projeto de lei, sob número Nº 232/2020, foi apresentado pelo vereador Geraldo Júnior (MDB) no dia 30 de setembro.
O texto prevê que a divulgação da lei se dará por meio de publicação no site oficial da Prefeitura de Salvador, em locais de fácil acesso e visualização do público e nas dependências dos locais através de placas.
"Objetivamos com o presente Projeto de Lei garantir qualidade de vida e bons exemplos às crianças e proporcionar saúde aos adultos que frequentam nossos parques, pois não é coerente que, enquanto pessoas praticam esportes de um lado, fumantes, nas proximidades, lancem fumaça deliberadamente", descreve a justificativa da proposta.
O projeto está em apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e ainda não tem data para ser votado em Plenário. O texto não prevê sanções ou multas a quem descumprir as normas, caso sejam aprovadas pelos vereadores da capital.
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