Política

“Reforma tributária deve desonerar mais pobres e taxar grandes fortunas”, defende Afonso Florence

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Texto sobre o tema deve ser apresentado esta semana na Câmara dos Deputados  |   Bnews - Divulgação Arquivo/BNews

Publicado em 30/11/2020, às 20h48   Redação BNews


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Na semana em que o texto da reforma tributária será apresentado, o líder da oposição na Comissão Especial na Câmara que analisa a PEC 45/2019, o deputado Afonso Florence (PT-BA), destacou nesta segunda-feira (30), durante entrevista na Rádio Câmara de Salvador, que é necessário a constitucionalização da tributação sobre distribuição de lucros e dividendos, que é isenta por lei; a vedação da dedução da remuneração de juros sobre capital próprio; e a constitucionalização da progressividade da tributação das fortunas e das heranças.

“Enquanto o PEC 45/19 se limita a uma simplificação do sistema tributário, a oposição propõe incluir outros dispositivos para desonerar os mais pobres e a classe média, e constitucionalizar a progressividade na tributação de renda e patrimônio, com revogação da lei de FHC que isenta a distribuição de lucros e dividendos e a taxação de grandes fortunas”, destacou Florence.

O parlamentar ainda criticou o governo Bolsonaro. “O governo só enviou uma proposta e verbalizou a segunda. O PL 3.887/2020 unifica a alíquota do PIS/Confins com um novo nome, CBS, e a outra é a proposta que ele fala que vai mandar, que é tributação sobre transações eletrônicas, que seria uma CPMF digital. Mas as duas são regressivas”.

Diante da tentativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do líder do MDB, Baleia Rossi (SP), e do relator da reforma tributária e líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), em levar a oposição para o grupo de favoráveis ao relatório da proposta de emenda à Constituição, Florence afirma “A expectativa da oposição é que Aguinaldo incorpore ao relatório esses itens. Ele disse que aceita, mas mostrou restrições. Com o relatório, nós vamos analisar com os partidos e tomar a posição”.

Florence também destacou sobre a Reforma Tributária “Sustentável, Justa e Solidária”, lançada no dia 08/10, na Câmara dos Deputados, pelos partidos que integram a oposição ao governo Bolsonaro – PT, PSB, PDT, PSOL, PC do B e REDE. “A Reforma Tributária “Sustentável, Justa e Solidária” garante que os muito ricos agora pagarão impostos e a classe média e os trabalhadores ou não pagarão, ou pagarão muito menos. Essa é uma proposta que vai melhorar a vida do povo, gerar empego e garantir renda”, disse.

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