Após eleições, governo e presidência definem calendário prévio de votação na Assembleia; oposição será consultada

O líder do governo Rui Costa (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), se reuniu na tarde desta terça-feira (1) com o presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), para definir o calendário de votação, agora que as eleições municipais foram concluídas.

De acordo com Rosemberg, eles reservaram previamente para votação os dias 7,8 e 9 deste mês, além de 15,16 e 17. O petista afirmou que tentou entrar em contato com o líder da bancada de oposição na AL-BA, deputado Sandro Régis (DEM), para submeter as datas discutidas com a presidência, mas o parlamentar não foi localizado. Porém, a definição, de fato, só será feita após consulta do democrata.

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"Vamos priorizar os projetos de prorrogação do reconhecimento de calamidade pública nos municípios, no dia 7. Já vejo consenso nesse sentido. E vamos sentar com Sandro pra definir quais são os projetos tramitando, os que têm consenso, os que não têm", disse o líder do governo, em entrevista ao BNews.

Orçamento

Um dos temas mais relevantes para votação é o orçamento. Em setembro, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 enviado pelo governo Rui Costa (PT) planejou um valor de R$ 49,3 bilhões para o próximo ano.

Antes da LOA, os deputados estaduais devem aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021. Ela funciona como um "rascunho" do projeto final. Normalmente, as matérias passam pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças. Mas também podem ser votadas por acordo, como ocorreu no ano passado.