Senador aciona MPF para retomada urgente de testes de HIV

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou com ações no Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU) para que o Governo Federal retome a realização de testes de HIV. Há um mês os testes estão suspensos após o Ministério da Saúde deixar vencer o contrato que permitia a realização por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

"Os exames são essenciais para definir o tratamento do paciente que desenvolve resistência a algum medicamento. É preciso que o MPF e o TCU apurem como a situação chegou a esse ponto, e principalmente que realizem gestões junto ao ministério visando a retomada urgente da testagem. Seja através de convênios emergenciais ou com a iniciativa privada, ou mesmo através de reembolso direto às pessoas desassistidas", diz Randolfe nas ações protocoladas.

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O Ministério da Saúde tentou realizar um pregão eletrônico para repor o estoque, mas a empresa vencedora não entregou a documentação exigida. Um novo processo estava marcado para esta terça-feira (8), mas a pasta já admite que a situação só deve ser normalizada em 2021. As informações são da Agência Senado.

A iniciativa de Randolfe é para que este prazo seja reduzido, já que implica em "risco concreto" à vida de milhares de brasileiros que necessitam do diagnóstico precoce da doença, para poderem ter acesso ao tratamento adequado.

"Mais um mês de espera significa risco concreto à vida de milhares de brasileiros. Não podemos esquecer que a Aids mata se o diagnóstico é feito tarde, retardando o início do tratamento. Todo esse atraso na retomada dos testes pode ser, literalmente, fatal para diversos pacientes", diz o senador.