Prefeitura de Cachoeira gasta R$ 538 mil em panetones e MP pede que compra seja cancelada

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o prefeito da cidade de Cachoeira, Tato Pereira (PSD), cancele a compra no valor de mais de R$ 500 mil em queijo e panetone para a distribuição de cestas natalinas no município. 

O promotor Sávio Henrique Damasceno Moreira recomendou ao Poder Público Municipal Executivo, nesta quarta-feira (16), conforme documento em anexo o cancelamento da aquisição. O pregão é no valor de R$ 538.930,00, e a empresa vencedora é Cristovaldo Cesário da Silva-ME.  

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O promotor, na recomendação, também citou um inquérito que investiga contratações irregulares realizadas pela Administração Pública Municipal de Cachoeira".

No documento, o promotor também ressalta "a situação da pandemia da covid-19, a qual exige economia nos gastos com o dinheiro público, tendo redundado na elaboração do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, LC 173/2020, que impõe sérias restrições orçamentárias a todos os entes federativos".

E segue o promotor, ressaltando "o suposto direcionamento da contratação para a empresa Cristovaldo Cesário da Silva-ME, mediante restrição da publicidade do contrato, inviabilização de acesso ao edital e ocultação do processo de contratação e não publicação nos portais de transparênca".

O Ministério Público Estadual também aponta uma relação "supostamente promíscua" do proprietário da empresa Cristovaldo Cesário da Silva-ME com o atual prefeito. E ressalta que o proprietário da empresa, no último dia antes das eleições, dirigia o veículo "tipo camionete que levava o Prefeito Municipal em sua carroceria". 

Tato irá deixar a prefeitura ao final do ano. A cidade no Recôncavo elegeu Eliana (Republicanos) com 55,94% dos votos. Candidato à reeleição, o político do PSD ficou em segundo com 42,37%.

Em contato com o BNews, a prefeitura de Cachoeira negou as acusações. Em nota enviada à reportagem, a assessoria de imprensa do prefeito diz que a licitação ocorreu dentro da legalidade. 

Veja o comunicado na íntegra:
A Prefeitura de Cachoeira esclarece que, neste mês de dezembro, incluiu um queijo e um panetone na cesta básica distribuída a estudantes da rede municipal. As cestas básicas já vinham sendo distribuídas a estudantes e a pessoas afetadas pela pandemia de Covid-19 desde o mês de julho, não se revestindo de caráter festivo. 

Para tanto, a Prefeitura realizou licitação, em que se consagrou vencedora a empresa Cristoval Cesário da Silva - ME, que ofereceu o menor preço, tratando-se de comerciante local. 

A licitação, na modalidade pregão presencial, obedeceu a todos os requisitos legais, com ampla divulgação, inclusive em jornal de grande circulação (Folha do Estado). Assim, não houve qualquer ato capaz de frustrar o caráter competitivo da licitação. 

As alegações contidas na recomendação expedida pelo Ministério Público, sobre possível beneficiamento de empresa e direcionamento da licitação, são fruto de deduções do promotor de Justiça, sem qualquer evidência ou comprovação. 

Mesmo sem lograr êxito na tentativa de reeleição, o prefeito Tato mantém a responsabilidade com os gastos públicos e o compromisso com a população cachoeirana, de modo que todos os serviços públicos estão sendo mantidos, pagamento de salários e fornecedores em dia. 

Por fim, esclarece que o valor previsto na licitação é uma estimativa de gastos, não significando necessariamente que será adquirido todo o quantitativo estimado.