Política

ACM Neto relembra dívidas bilionárias de João Henrique: "Estava devendo a Deus e ao mundo"

BNews/Dinaldo Silva

Prefeito de Salvador fez último balanço fiscal dos oito anos de gestão

Publicado em 21/12/2020, às 16h35    BNews/Dinaldo Silva    Henrique Brinco

O prefeito ACM Neto promoveu uma coletiva de imprensa no Hotel Mercury, no Rio Vermelho, nesta segunda-feira (21), para apresentar um balanço fiscal da gestão e como vai deixar os cofres municipais para o sucessor. Na ocasião, sem citar nomes, ele relembrou as dívidas bilionárias deixadas pelo ex-prefeito João Henrique em 2012. "Salvador estava incapaz de andar com as próprias pernas. A cidade estava quebrada", destacou o gestor, na abertura do evento.

"Se eu puder apontar um dos principais legados para o futuro da cidade está exatamente aí: a independência e a autossuficiência administrativa conquistada nos últimos oito anos. Ninguém pode mais apontar para Salvador e dizer que a cidade está com o pires na mão", continuou o gestor, ressaltando a saúde financeira da cidade, que será assumida pelo prefeito eleito Bruno Reis (DEM) a partir de 2021.

"Ninguém pode mais apontar para Salvador e dizer que a cidade está com o pires na mão"

(ACM Neto)

No evento, Neto ressaltou que a gestão chegou a um patamar de excelencia. "No começo tive que tomar medidas duras, mas que foram imprescindíveis para o alcance desses objetivos. Salvador está hoje situada entre as melhores da gestão fiscal do país".

Ele lembrou que a gestão em 2012 tinha uma dívida de curto prazo de R$ 1,23 bi, sendo que R$ 770 mi não eram contabilizados. "Essa foi a bronca de curto prazo que nós herdamos. Hoje estamos passando o bastão para Bruno Reis com R$ 0 de dívidas a curto prazo [até 12 meses]", criticou, lembrando que naquele ano a cidade pagou R$ 93 mi de débitos precatórios vencidos e não pagos.

O democrata também destacou que as dívidas com a União foram integralmente zeradas em 2016. A dívida consolidada caiu apesar da contratação de R$ 2 bi em novas operações de crédito internas e externas: em 2012, a dívida era R$ 2,105 bi (R$ 3,206 bi atualizada pelo IPCA); agora em 2020, a dívida está em R$ 1,804 (sendo que R$ 969 mi são em operações de crédito). A dívida contratual, operações de crédito somadas a dívidas parceladas, em 2012 era R$ 1,673 bi e agora neste ano está em R$ 1,415 bi. 

A dívida parcelada caiu de 95% para não mais que 20% da dívida contratual. A chamada "dívida boa", oriunda de operações de financiamento para investimentos, subiu de 5% para 80% da dívida contratual. Os débitos de precatórios tiveram queda de 64% do valor de 2012: eram R$ 723 mi e agora são R$ 258 mi.

Foto: Dinaldo Silva/BNews

A dívida consolidada líquida foi mais do que zerada nos últimos oito anos, apesar do ingresso de R$ 968 mi de operações de crédito. Ela ficou negativa, já que a dívida bruta, que era R$ 1,8 bi maior do que as disponibilidades financeiras em 2012 ficou, R$ 393 mi menor que as disponibilidades em 2020. A capacidade de endividamento também melhorou, pulando para 126% em 2020 (era 68% em 2012).

ACM Neto também bradou o dado mais importante: Salvador vai deixar R$1,6 bilhão em caixa. "Salvador estava devendo a Deus e ao mundo. A cidade mal tinha dinheiro para pagar os seus funcionários", alfinetou.

Na mesma ocasião, o prefeito divulgou o Plano Salvador 500, que é o instrumento público de planejamento da capital baiana com ações previstas até 2049. Ele saudou ainda o ex-governador e atual titular da Secretaria da Fazenda, Paulo Souto. "Foi o nosso secretário por seis anos, trazendo segurança, previsibilidade, organização, agilidade e eficiência".

O princípio básico do plano é ter uma "cidade menos desigual", além do "exercício pleno do direito à cidade" e busca da "equidade territorial por meio da superação da segregação socioespacial". O plano também prevê a atualizar a infraestrutura digital da cidade com redes de fibra ótica 4G e 5G, priorizar a rede de atenção básica à saúde e assegurar o acesso pleno às oportunidades de desenvolvimento social aos moradores de rua, além de aprimorar a mobilidade urbana e enfrentar os desafios climáticos.

IPTU - Neto destacou que os bons números foram possíveis mesmo com a ampliação das isenções no IPTU, que passaram a beneficiar 251 mil imóveis. Em 2012, por exemplo, não existiam terreiros de candomblé isentos do pagamento do tributo - em 2020, já são 159. Houve ainda a implementação de programas como o IPTU Verde e o IPTU Amarelo, que reduzem o tributo pago a partir de iniciativas sustentáveis. 

A Prefeitura implantou ainda Programas de Parcelamento Incentivado (PPIs), inclusive durante a pandemia, regularizando somente durante a crise sanitária quase R$1 bilhão em débitos. Houve ainda diversos incentivos, inclusive fiscais, concedidos a diversos setores para a geração de emprego e renda, por meio de programas como o Salvador 360 e o Revitalizar, que estimulou empreendimentos no Comércio, sobretudo na área de tecnologia e inovação

"Não foi à toa que Salvador se destacou no respeitado Índice de Gestão Fiscal da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), se tornando a primeira capital brasileira de melhor gestão fiscal. Além disso, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aponta Salvador como a primeira capital brasileira em eficiência no pagamento de suas obrigações financeiras", concluiu ACM Neto.

Leia também:
Fato & Opinião: Jornalistas analisam a retrospectiva na Política em 2020

Classificação Indicativa: Livre