Câmara de São Paulo aumenta o salário de Bruno Covas em 46%

Os vereadores de São Paulo aprovaram em uma sessão extraordinária convocada na manhã desta segunda-feira (21), em primeira votação, um projeto de lei que concede aumento de 46% no salário do prefeito Bruno Covas (PSDB), que vai passar de R$ 24.175,55 para R$ 35.462,00. O reajuste também vale para o vice-prefeito e os secretários municipais.

Para que passe a ter validade, o projeto vai precisar passar por uma segunda votação, prevista para acontecer na próxima quarta-feira (23). 

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De acordo com reportagem do Estadão, o salário do prefeito era visto como uma trava que impedia algumas categorias do funcionalismo público - que vinham fazendo pressão - de receberem salários acima dos R$ 24,1 mil. Desde 2012 que os salários do prefeito e secretários não eram reajustados. 

Segundo estimativas, a medida pode gerar um impacto de R$ 500 milhões por ano aos cofres públicos. Aproximadamente 1.873 pessoas poderão ter o salário elevado na administração direta, contando ativos e inativos, o que resulta em um gasto extra de R$ 274 milhões. 

Ainda segundo o Estadão, a Lei Complementar 173/2020, aprovada em maio pelo Congresso, que permitiu um socorro de R$ 125 bilhões a Estados e municípios para combater a crise do coronavírus, determinou que servidores públicos desses entes federativos não poderiam receber reajuste salarial até o fim de 2021. O projeto votado na Câmara Municipal respeita a norma federal, determinando que esse aumento só entre em vigor no dia 1º de janeiro de 2022.

O projeto foi colocado em votação sem que uma apresentação pública fosse feita, especialmente com relação a folha de pagamento. Os vereadores das comissões se reuniram na própria sessão de votação e votaram um parecer conjunto pela legalidade do projeto.