Política

Governo federal proíbe entrada no Brasil de passageiros em voos com origem ou passagem pela África do Sul

Ricardo Botelho/Minfra
Quem não cumprir as regras estipuladas poderá ser responsabilizado civil, administrativa e penalmente  |   Bnews - Divulgação Ricardo Botelho/Minfra

Publicado em 26/01/2021, às 09h59   Redação BNews



O governo federal publicou, nesta teraça-feira, (26), uma portaria que proíbe a entrada no país de viajantes vindos da África do Sul.

A medida foi tomada para evitar a disseminação da variante sul-africana do coronavírus no Brasil. O texto foi assinado pelos ministros Eduardo Pazuello (Saúde), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Walter Braga Netto (Casa Civil). 

De acordo com o texto, o acesso ao território brasileiro está negado a passageiros em voos com origem ou passagem pela África do Sul nos últimos 14 dias. Os viajantes do Reino Unidos seguem impedidos de entrar no Brasil, com o mesmo nível de restrições impostas aos sul-africanos.

Quem não cumprir as regras estipuladas poderá ser responsabilizado civil, administrativa e penalmente. Estrangeiros podem ser repatriados, deportados imediatamente e inabilitados para pedidos de refúgio. A portaria ainda determina a manutenção da restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por meios terrestres ou aquaviários no Brasil, exceção feita aos paraguaios e moradores de cidades na fronteira.

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