Falta de acordo adia apreciação da PEC Emergencial no Senado

Por falta de acordo entre os líderes de partido no Senado Federal, foi decidido que não haverá votação da PEC Emergencial nesta quinta-feira (25). Apenas o relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) será lido e após o ato haverá um debate sobre o texto. 

Conforme  apurou o Poder360, a votação deve ficar para a próxima terça-feira (2). Tanto a base do governo Bolsonaro quanto opositores não gostaram do trecho do relatório que desvincula receitas do Orçamento que deveriam ir para saúde e educação. Querem que fique apenas trechos relacionados ao estado de calamidade e ao Auxílio Emergencial.

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Líderes da Casa têm defendido, nos bastidores, dividir a PEC em pelo menos duas: uma com a liberação de pagamento em 2021 do auxílio emergencial e a possibilidade de se decretar estado de calamidade, e outra com gatilhos fiscais para União, Estados e municípios.

Ficaria nesta 2ª proposta a desvinculação de recursos para saúde e educação, item que causou mais controvérsia entre os senadores.

O governo está contra essa divisão da medida. A PEC emergencial é a contrapartida fiscal para que se gaste mais com pagamentos de novas parcelas do auxílio emergencial. Caso fiquem separadas, as medidas de controle de gastos podem ficar sem serem analisadas.

O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), usou sua conta no Twitter para se manifestar contra a possibilidade de fatiamento. Declarou que os senadores votarão uma “PEC robusta”.