Bancada da fé mira isenção tributária após conseguir perdão de dívida bilionária para as igrejas

Após conseguirem a derrubada de um veto presidencial, com incentivo do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), que abriu o caminho para o perdão bilionário de dívidas de igrejas, lideranças do meio religioso e parlamentares da bancada evangélica da Câmara atuam para ampliar a imunidade de entidades religiosas dentro da reforma tributária.

Em um cenário de limitação para o avanço da chamada “agenda de costumes” no Congresso Nacional, aliados de Bolsonaro no meio evangélico também pleiteiam participação no processo de escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que substituirá o ministro Marco Aurélio Mello que se aposenta em julho.

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Aliados do presidente da República vêm alertando Bolsonaro sobre a importância de consolidar o apoio evangélico após o retorno do ex-presidente Lula ao cenário eleitoral. Para eles, apesar de haver afinidade com o presidente neste segmento — que forma sua principal base de apoio, segundo pesquisas —, o petista pode obter o que chamam de “voto de gratidão” na faixa dos fiéis mais pobre.

Embora digam que o governo federal não vem atuando em favor de flexibilizar a tributação das igrejas, os deputados evangélicos se articulam para garantir que o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), agregue ao texto uma emenda que prevê isenções para atividades fora dos templos. A emenda foi levada a Ribeiro no ano passado por Silas Câmara (Republicanos-AM), que presidia a frente evangélica à época.

O texto apoiado pela bancada, hoje sob liderança de Cezinha de Madureira (PSD-SP), evitaria taxações nas remessas para o exterior e a cobrança de IPTU em quaisquer imóveis ligados a instituições religiosas — atualmente, apenas os templos ficam imunes. Cezinha, que é ligado ao principal ramo da Assembleia de Deus, vem declarando que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comprometeu-se com a “pauta tributária das igrejas”.

"Consideramos esta pauta justa, e nada imoral. As conversas com o relator (da reforma tributária) continuam. O governo não está pilotando isso como prioridade, até porque a reforma é muito ampla, mas também não se opôs" disse o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), integrante da bancada evangélica, ao O Globo.