Política
Publicado em 25/03/2021, às 11h19 Luiz Felipe Fernandez
O projeto de lei 108/2021, batizado de "SOS Cultura", foi aprovado nesta quinta-feira (25) na Câmara Municipal de Salvador.
Ele determina o pagamento de um salário mínimo (R$ 1100,00), pago em duas parcelas aos trabalhadores do setor da cultura e entretenimento, incluindo músicos, produtores e técnicos.
Ex-secretário de Cultura do município, Cláudio Tinoco celebrou a importância da aprovação do projeto que "vai garantir a sobrevivência de milhares de pessoas" que atuam na área, uma das mais afetadas pela necessidade do distanciamento social em razão da pandemia de Covid-19.
O presidente da Comissão de Cultura da Casa, o vereador Sílvio Humberto (PSB) fez ressalvas à proposta e, principalmente, à celeridade cobrada para a sua aprovação.
O edil ressaltou que os trabalhadores da cultura estão há cerca de um ano parados e que um projeto de tal proporção não deveria ser tocado sem a devida discussão.
"Ter o título de 'Cidade da Música' e não tratamos de forma digna os seus músicos, a cadeia produtiva", disse Sílvio Humberto, que questionou o motivo do auxílio ser menor do que o pago ao decorrer do último ano pelo "Salvador Por Todos".
O mesmo foi reivindicado por Maria Marighella (PT), que apresentou uma emenda para equiparar o valor do auxílio, mas conforme foi justificado pelo relator designado ao projeto, Duda Sanches (DEM), não houve "tempo ábil" para analisá-la.
Líder do governo na CMS, Paulo Magalhães Jr. agradeceu o empenho dos colegas e união dos diferentes pensamentos para priorizar a aprovação da pauta.
"Mais uma vez, entramos na batalha a favor do povo soteropolitano e tivemos uma manhã de glória. Votamos e aprovamos projetos importantes para a sobrevivência daqueles que sofrem na pele os impactos econômicos desastrosos do coronavirus", afirmou.
SOS Cultura
Para ter direito ao SOS Cultura, o profissional, além de morar em Salvador, deve ser inscrito em cadastros municipais até o dia 18 de março deste ano. Para o setor de cultura, vale o cadastro da Fundação Gregório de Mattos (FGM); já para o setor de eventos, o cadastro realizado na Empresa Salvador Turismo (Saltur) e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Renda (Semdec). Trabalhadores do Centro Histórico que são cadastrados na Secretaria de Cultura e Turismo também terão direito ao apoio financeiro.
O benefício não atende aos servidores municipais e estaduais, titulares de benefício previdenciário do município e do INSS e quem recebeu auxílio do Salvador Por Todos.
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