Marco Aurélio vai se aposentar do STF no dia cinco de julho

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, decidiu se aposentar da Corte Suprema do país em 5 de julho de 2021, uma semana antes do limite para a aposentadoria compulsória, quando completará 75 anos.

Em ofício enviado a Luiz Fux, ao presidente do Supremo, Aurélio dissse que deixará a função antes da aposentadoria compulsória para ter mais segurança sobre os proventos.

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Em entrevista à CNN Brasil publicada nesta 3ª feira (30.mar.2021), o magistrado comentou a decisão de antecipar a saída.

“Simplesmente, porque há quem veja chifre na cabeça de cavalo. Eu marcharia para a compulsória, mas devemos ter cautela. Cautela, caldo de galinha e canja não fazem mal a ninguém, mas acredito que tenha crédito porque poderia ter me aposentado aos 52 anos de idade”, disse.

Marco Aurélio será substituído por um ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O escolhido precisa ter mais de 35 e menos de 65 anos e “reputação ilibada e notável conhecimento jurídico”.

O chefe do Executivo já fez uma indicação à Corte. Para o lugar de Celso de Mello, que deixou o Supremo no ano passado, escolheu o ministro Nunes Marques. Bolsonaro tem 9 indicações pendentes aos tribunais superiores para serem feitas até dezembro de 2022, quando termina seu mandato.

No Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e no Superior Tribunal Militar, Bolsonaro tem de escolher um nome a partir de uma lista tríplice indicada pelas Cortes. Mas, tanto no Supremo como nesses tribunais, o indicado precisa ser aprovado antes pelo Senado Federal.

Já o Tribunal Superior Eleitoral não tem composição fixa. Ocorrem mudanças no plenário sempre que finda o período máximo de 4 anos de permanência de um ministro para manter o caráter apolítico das Cortes eleitorais. O presidente da República também escolhe 2 nomes, entre advogados indicados pelo STF, mas não há aposentadorias para integrantes do tribunal eleitoral.