Inquérito contra outdoor que compara Bolsonaro a "pequi roído" é arquivado pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) determinou o arquivamento do inquérito que investigava o suposto crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro, em dois outdoors em Palmas, no Tocantins, que o comparavam a um "pequi roído".

"Cabra à toa não vale um pequi roído. Palmas quer impeachment já!", diziam os outdoors. No Tocantins, a expressão é equivalente a algo sem nenhum valor.

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De acordo com o MPF, a frase mostrava somente uma "posição política" e portanto deve ser enquadrado no limite da "liberdade de expressão".

A Polícia Federal já tinha arquivado uma representação de um empresário bolsonarista. No entanto, o agora ex-ministro da Justiça, André Mendonça, pediu em janeiro a reabertura do inquérito.

Duas pessoas chegaram a ser investigadas pela Divisão de Inteligência Policial (DIP). O sociólogo Tiago Costa Rodrigues, 36, que é secretário de formação do PCdoB em Tocantins e mestrando na UFT (Universidade Federal do Tocantins), e Roberval Ferreira de Jesus, 58, dono de uma microempresa de outdoors que disse só ter sido contratado para a locação do espaço e não participado da ideia em si.

Em nota, o MPF ressaltou que "os fatos narrados colocam em aparente conflito a defesa da honra subjetiva e a garantia da liberdade de pensamento, expressão e crítica resguardada pela Constituição Federal/88".

"Durante a análise do caso, não foi possível afirmar que as mensagens tinham o objetivo de ofender a honra de Jair Messias Bolsonaro, mas buscavam externar a insatisfação política dos investigados e das pessoas que ajudaram a financiar os custos da locação e instalação dos outdoors", acrescenta o órgão.