Em meio às críticas sobre sua atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedora Eliana Calmon disse ontem que os juízes “decentes” do país não podem ser confundidos com “meia dúzia de vagabundos” que estão infiltrados na magistratura brasileira.
Segundo matéria publicada no jornal Tribuna da Bahia, durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Calmon afirmou que as investigações conduzidas pela corregedoria devem ocorrer em vários setores para apontar falhas do Judiciário.
“Precisamos abrir em diversos flancos para falar o que está errado dentro da nossa Casa. Faço isso em prol dos magistrados sérios, decentes, que não podem ser confundidos com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura.”
Ao longo da audiência, a corregedora fez diversas críticas à atuação de juízes. Disse que o Poder Judiciário vive hoje uma “crise ética” e atacou desembargadores que não são alvo de investigações por serem “malandros” e conquistarem a simpatia de magistrados. “É dificílimo um tribunal julgar desembargador. Se ele tem a simpatia do colegiado, e os malandros são sempre extremamente simpáticos, o tribunal não tem poderes para julgar. Eu não tenho medo dos maus juízes, mas do silêncio dos bons juízes que se calam na hora do julgamento.”
Calmon foi ao Senado defender a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que formaliza os poderes do conselho de investigar e punir juízes. A corregedora defende incluir na proposta a competência para o CNJ investigar desembargadores e também se mostrou favorável à possibilidade do conselho quebrar sigilos de juízes investigados – sem que isso seja incluído no texto da PEC.
“No momento em que ficar delimitada a competência do CNJ para manusear provas produzidas por outrem, como investigações policiais ou em juízo tributário, o poder de quebra de sigilo virá por consequência.” Apesar de o STF ter reconhecido os poderes do CNJ, a corregedora disse que as funções do órgão devem estar explicitadas na legislação. Informações da Tribuna da Bahia.
