Oposição diz que Sefaz “pintou um mar de rosas em Salvador”

Publicado em 01/03/2012, às 07h16 Marivaldo Filho

Apesar de considerarem satisfatória a apresentação do secretário Municipal da Fazenda, Joaquim Bahia, nesta quarta-feira (29), no auditório do Centro de Cultura da Câmara, durante a audiência pública sobre o elatório Fiscal do 3º Quadrimestre de 2011, para os vereadores da bancada oposição, o equilíbrio retratado na exposição tem que se refletir em melhoria na arrecadação para a cidade e, consequentemente, na capacidade de investimentos em setores indispensáveis para a população de Salvador.

“Temos que reconhecer que o secretário teve o mérito em arrumar as contas, equilibrar e fazer um contingenciamento. Se continuasse do jeito que estava, o prefeito deveria ser preso. Em oito anos de gestão de João Henrique, permanecemos com o título de penúltima arrecadação entre as capitais. Além do equilíbrio, precisamos que a arrecadação, de fato, melhore e a população receba os frutos”, afirmou a vereadora Aladilce Souza (PCdoB).

Além do equilíbrio financeiro no relatório fiscal do 3º Quadrimestre de 2011, é consenso entre os vereadores que a apresentação do secretário Joaquim Bahia apresentou avanços consideráveis em relação aos anos anteriores.

Para o vereador Téo Senna (PTC), é um momento de comemoração. O líder da bancada do governo na Casa festejou os números apresentados e enalteceu o trabalho dos funcionários da Sefaz. “Essa virada nas contas da prefeitura só foi possível graças a uma administração responsável. Isso é fruto de um trabalho em conjunto. Por isso, parabenizo todo o corpo técnico da Sefaz. É muito fácil criticar. Eu quero que os pré-candidatos a prefeito apresentem propostas e alternativas de planejamento econômico”, declarou.

Já o vereador Gilmar Santiago (PT), ao garantir que, após a apresentação do relatório fiscal, votará a favor das contas de 2011, voltou a criticar as dos exercícios financeiros anteriores e aproveitou para alfinetar os ‘caciques’ do PMDB. “Nas contas de 2009 e 2010 parece que estávamos em outro universo e em outra gestão. O mais curioso é que eu estou vendo o ex-ministro Geddel Vieira Lima criticar as contas do prefeito, mas, pelo o que eu sei, foi o PMDB que indicou o secretário da Fazenda anterior”, disparou.

A resposta veio imediatamente. O vereador Sandoval Guimarães (PMDB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, deu uma pausa na condução do debate público para rebater. “Não estava querendo entrar em debate político porque considero que este é o momento de nos debruçarmos sobre o relatório fiscal de 2011. Mas, já que o vereador Gilmar levantou esta bandeira, aproveito para lembrá-lo que até hoje não sabemos quem matou o servidor Neilton, na Secretaria da Saúde”, respondeu.

Apresentação

Alfinetadas à parte, a tendência de equilíbrio fiscal já vinha sendo apontada pelo gestor da Secretaria da Fazenda (Sefaz), quando esteve na Câmara e apresentou os números do balanço fiscal do segundo quadrimestre. Como o terceiro quadrimestre fecha o ano fiscal, segundo Joaquim Bahia, os resultados são frutos do “controle de gastos, crescimento da arrecadação e equilíbrio das contas públicas”.

De acordo com os dados do relatório fiscal, houve crescimento de 20% da receita primária, com o resultado superando a casa dos R$ 3 bilhões. Ao comparar os números de 2011 com os de 2010, informou que a despesa com Pessoal foi a que mais cresceu, superando R$ 1 bilhão. Neste quesito, atendendo ao Tribunal de Contas dos Municípios, os terceirizados foram incorporados aos gastos com Pessoal.

Houve, também, evolução da receita corrente líquida, com crescimento nominal de R$ 554 milhões. Quanto às despesas previdenciárias, o déficit continua preocupando a Sefaz. O acumulado é de R$ 166 milhões. “Temos que buscar uma fonte de receita para equacionar este problema”, afirmou Joaquim Bahia.

Sobre os restos a pagar, informou que foram inscritos R$ 376 milhões, com um saldo a pagar de R$ 39 milhões. No tocante à dívida com a União, lamentou o crescimento da carga tributária.

Ao fechar a exposição, assinalou o legado da gestão como fundamental, pontuando a autonomia financeira das pastas da Saúde e Educação, o equilibro das contas, a regularização de precatórios, o manual de normas e procedimentos e o fortalecimento institucional.

Desocupa

O auditório do Centro de Cultura da Câmara lotou para o debate público. Em alguns momentos, parecia mais um estádio de futebol em dia de clássico. Somados, os representantes do movimento Desocupa e os funcionários da Sefaz formaram quase a totalidade dos presentes no encontro. Vibravam e aplaudiam quando se sentiam contemplados com os pronunciamentos.

Os representantes do Desocupa marcaram presença na audiência para pressionar os vereadores a manter o parecer do TCM, rejeitar as contas do prefeito e, de quebra, torná-lo inelegível por oito anos.

A estudante Mariana Dias, da União Nacional dos Estudantes, criticou a repetição na rejeição das contas de João Henrique. “É um absurdo o prefeito ter mais uma vez as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ele não faz nem o mínimo exigido pela lei. Isso demonstra um total descompromisso com a saúde e com a educação. Espero que os vereadores confirmem o parecer do TCM.

Fotos: Rodrigo Soares

Notícia postara originalmente às 15h desta quarta-feira (29)

Classificação Indicativa: Livre