Renan Calheiros é indiciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal indiciou o senador e relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As investigações apontam que o senador supostamente solicitou e foi beneficiado com R$ 1 milhão em propina da Odebrecht em 2012.

Segundo a CNN, investigadores afirmam que o dinheiro foi pago para que o senador atuasse pela aprovação de uma resolução que restringia incentivos fiscais a produtos importados  concedidos pelos Estados para beneficiar a Braskem.

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De acordo com os investigadores, o senador, que era identificado com o codinome “Justiça” no sistema da Odebrecht, recebeu, por meio de um funcionário de seu operador financeiro, a quantia no dia 31 de maio de 2012, no bairro Mooca, em São Paulo (SP).

“Ao final de complexa investigação criminal, verificou-se a existência de elementos probatórios concretos de autoria e materialidade para se atestar a presença de indícios suficientes de que o Senador da República José Renan Vasconcelos Calheiros, no exercício de mandatos sucessivos de Senador da República desde 1995, juntamente com outras pessoas, cometeu o delito de corrupção passiva ao solicitar e receber pagamentos indevidos no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no dia 31.05.2012, ano em que não foi candidato nas eleições, no contexto da aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 72/2010, convertido na Resolução do Senado Federal nº 13/2012”, escreveu o delegado  Vinicius Venturini no relatório de investigação da PF. 

Com base na delação premiada de ex-executivos do grupo Odebrecht, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou e o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu o inquérito contra o senador em abril de 2017. 

O relatório tem 110 páginas e foi encaminhado ao Supemo na quinta-feira (1º). Fachin deve enviar o caso para a PGR, que vai analisar o documento e decidir se vai denunciar o relator da CPI ou se vai arquivar a investigação.

A defesa de Renan Calheiros informou estar confiante de que a investigação será arquivada porque as apurações estão baseadas somente em depoimento de delatores. 

“O Senador Renan Calheiros é investigado desde 2009 pela Procuradoria-Geral da República. Sob o aspecto investigativo, a sua vida foi devassada e jamais foi encontrado qualquer indício de ilicitude sobre os seus atos. Nunca tratou, tampouco autorizou ou consentiu que terceiros falassem em seu nome. Por fim, importante salientar que aproximadamente dois terços das investigações contra o Senador já foram arquivadas por falta de provas. Assim como os demais inquéritos, a Defesa está confiante que a investigação da Odebrecht também será arquivada, até porque nenhuma prova foi produzida em desfavor do Senador, restando, somente, a palavra isolada dos delatores", diz a nota de defesa do senador Renan Calheiros.