TCM recua e revoga decisão que suspendia contrato da Prefeitura de Feira com empresa de lixo

O Tribunal de Contas do Município (TCM) revogou a decisão que pedia a suspensão da licitação do contrato para coleta urbana de lixo da empresa Sustentare Saneamento S/A com a Prefeitura de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.

O contrato previa a prestação do serviço por 30 meses por um valor de pouco mais de R$ 127 milhões.

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A decisão do conselheiro Fernando Vita foi anunciada nesta terça-feira (3), após a reunião do colegiado. Ele retirou de pauta o processo que ratificava a sua decisão anterior. O caso foi revelado pelo site Olá Bahia na última semana.

Segundo o conselheiro, ele reconsiderou a própria decisão e ofereceu a oportunidade para que os colegas e o Ministério Público possam reavaliar os processos.