Política
Publicado em 13/08/2021, às 09h00 Redação BNews
Um relatório de juristas que assessoram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid tem como principais alvos o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello e o seu antigo braço-direito e secretário Executivo da pasta, Élcio Franco.
O documento final reúne possíveis crimes cometidos pelos três, considerados pelos juristas como principais responsáveis pela condução do governo no enfrentamento à pandemia de Covid-19, focado nos elementos jurídicos que podem servir de base à Comissão.
"Nosso documento apontará a qualificação jurídica dos fatos apurados pela CPI e caberá à comissão avaliar o que acolherá do parecer. Estamos nos centrando nas figuras do presidente Bolsonaro, do ex-ministro Pazuello e no ex-secretario executivo Élcio Franco, os principais responsáveis pelas decisões envolvendo a pandemia", disse Miguel Reale Jr, que coordena o grupo de juristas.
Ao menos três crimes podem ser imputados a Bolsonaro, conforme já foi divulgado, que são de responsabilidade, contra a saúde pública e curandeirismo.
"Todo o conjunto da obra, as declarações do presidente e os atos do governo, aponta para o crime de responsabilidade por afrontar o respeito à vida e à saúde, que são direitos consagrados na Constituição. O desprezo ao valor da vida não é só uma ação do presidente, é uma ação do governo, já que todos defendiam a imunização de rebanho e priorizaram salvar a economia. Estamos estudando se isso também configura crime contra a humanidade", completou.
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