Política
DivulgaçãoPublicado em 13/09/2021, às 17h44 Henrique Brinco
O deputado federal Arthur Maia (DEM), relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa, avalia que foi orientado a não incluir os membros do Judiciário no parecer.
"Na véspera de eu apresentar o meu relatório, recebi um parecer da Secretaria da Mesa da Câmara de que seria inconstitucional a inclusão dos membros dos Judicário e do Ministério Público. Discordo, entretanto achei que não seria razoável confrontar o parecer da Mesa", ressaltou, em entrevista à GloboNews.
Segundo ele, contudo, há a possibilidade de servidores do setor entrarem no texto quando os deputados votarem uma emenda do deputado Kim Kataguiri (DEM). "Eu apenas não quis, isoladamente como relator, confrontar um posicionamento da mesa da Câmara", justifica.
Em seu parecer, Maia mantém a estabilidade de servidores públicos, admite o desligamento de servidores estáveis que ocupam cargos obsoletos, exclui a possibilidade de vínculo de experiência como etapa de concursos públicos e acaba com vantagens para detentores de mandatos eletivos e ocupantes de outros cargos.
O texto também assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional.
A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, onde teve a admissibilidade aprovada. Depois que tiver sua análise concluída na comissão especial, o texto seguirá para o Plenário, onde precisa ser votado em dois turnos. Em seguida, será encaminhado para o Senado.
Leia também em Política:
Arthur Maia defende cassação de Daniel Silveira, mas está em dúvida sobre prisão
Acompanhe o BNews também nas redes sociais, através do Instagram, do Facebook e do Twitter
Classificação Indicativa: Livre
Bom e barato
Oportunidade
Fones top de linha
Limpeza fácil
Smartwatch top
